Uma notícia aparentemente circunscrita ao universo da filantropia talvez tenha sido uma das mais importantes para o patrimônio cultural brasileiro neste ano. Na última quinta-feira, durante o Fórum Brasileiro de Filantropos e Investidores Sociais, em São Paulo, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil apresentou o Fundo Patrimonial para o Patrimônio Cultural da Igreja Católica no Brasil, aprovado em abril por sua Assembleia Geral e estruturado com apoio técnico do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social, o IDIS. A ideia é relativamente simples, embora suas consequências possam ser profundas: formar um patrimônio financeiro permanente, alimentado por doações privadas e profissionalmente administrado, cujos rendimentos possam sustentar, ao longo do tempo, ações de conservação, restauração e gestão do gigantesco acervo cultural confiado à Igreja.
Gigantesco, neste caso, não constitui força de expressão. Durante a apresentação desta semana, a própria CNBB informou que levantamento realizado com o Iphan chegou a 35% dos bens tombados em nível nacional considerando apenas as edificações. Quando ampliamos a lente e compreendemos que patrimônio eclesiástico não significa somente templo — há conventos, palácios episcopais, seminários, casas históricas, museus, arquivos, bibliotecas e outros equipamentos culturais —, a participação da Igreja se aproxima de 40% do universo edificado protegido. No campo dos bens móveis e integrados à arquitetura, a desproporção é ainda mais extraordinária: estimativas técnicas situam sob responsabilidade eclesiástica algo em torno de 90% desse patrimônio, número que deve ser entendido como ordem de grandeza, e não como um improvável censo matematicamente fechado, justamente porque uma parte imensa desses acervos jamais foi integralmente inventariada. A cifra oficial mais recente apresentada pela CNBB, entretanto, já basta para afastar qualquer impressão de exagero quanto à escala do problema.
Há uma razão histórica bastante simples para isso. Durante séculos, muito antes que o Estado brasileiro possuísse museus, secretarias de cultura, institutos de patrimônio ou políticas sistemáticas de aquisição de obras de arte, igrejas, irmandades, ordens religiosas e dioceses estiveram entre os principais encomendantes, receptores e guardiões da produção artística realizada no território. Altares, retábulos, imaginária, prataria, mobiliário, pintura, azulejaria, alfaias, livros, documentos e objetos litúrgicos foram acumulados geração após geração, não como peças destinadas originalmente a museus, mas como componentes vivos da experiência religiosa e da organização social das comunidades que os produziram.
Uma igreja tombada, portanto, raramente é apenas um edifício tombado. Atrás de sua porta pode existir uma coleção com centenas de objetos produzidos ao longo de três ou quatro séculos; sobre suas paredes e altares permanecem talhas, pinturas, imaginária e elementos decorativos indissociáveis da arquitetura; em sacristias, consistórios, arquivos e dependências anexas sobrevivem objetos cuja importância histórica pode ser extraordinária, ainda que muitos jamais tenham recebido uma ficha de inventário, uma fotografia tecnicamente adequada ou sequer um número de identificação.
É nesse ponto que a criação do fundo patrimonial pode tornar-se muito mais importante que simplesmente uma nova fonte para financiar restauros.
O problema brasileiro nunca foi apenas encontrar dinheiro quando uma igreja já apresenta infiltrações generalizadas, cupins, cobertura comprometida e instalações elétricas que parecem ter sobrevivido heroicamente a várias encarnações da ABNT. Grandes obras, sobretudo quando acompanhadas pela dramaticidade da iminência de uma perda, possuem alguma capacidade de mobilizar governos, patrocinadores, leis de incentivo e opinião pública. Muito mais difícil é financiar aquilo que não rende fotografia de inauguração: limpeza periódica de calhas, inspeções de cobertura, revisão elétrica, controle ambiental, acondicionamento, documentação fotográfica, atualização de inventários, capacitação de responsáveis pelos acervos e pequenas intervenções executadas quando ainda custam milhares de reais, antes que a negligência acumulada as converta em restauros de milhões.
Desenvolvemos, não apenas nesse campo, uma curiosa predileção administrativa pela catástrofe. Frequentemente somos capazes de encontrar vinte milhões para restaurar aquilo que não encontramos vinte mil por ano para manter.
No caso dos acervos móveis, a situação é ainda mais inquietante porque aquilo que não conhecemos adequadamente pode desaparecer sem que sejamos capazes sequer de descrevê-lo. O Inventário Nacional de Bens Móveis e Integrados foi concebido pelo Iphan, entre outras razões, justamente como instrumento de controle do tráfico ilícito, e a experiência demonstra de maneira quase constrangedoramente objetiva por que documentação é também segurança.
Os exemplos recentes são ainda mais eloquentes. Três tocheiros da Igreja de Santa Luzia, no Centro do Rio, reapareceram no mercado de antiguidades e puderam ser reconhecidos e posteriormente restituídos justamente porque fotografias históricas e fichas do Inventário Nacional de Bens Móveis e Integrados permitiram demonstrar sua procedência. Em junho deste ano, outros dois tocheiros, desta vez pertencentes à Igreja de São Francisco de Paula, foram igualmente identificados quando apareceram oferecidos em leilão e acabaram recuperados numa atuação conjunta entre Iphan e Polícia Federal.
A diferença entre um objeto inventariado e outro que jamais o foi pode ser, literalmente, a diferença entre recuperar e perder.
O mercado ilícito de bens culturais conhece perfeitamente essa fragilidade. O próprio Iphan descreve uma cadeia na qual objetos furtados são afastados de seus lugares de origem, marcas são eliminadas, documentos falsos são produzidos e novas procedências são inventadas até que uma peça ilícita reapareça, devidamente asseada de seu passado inconveniente, como mercadoria aparentemente legítima em antiquários, coleções privadas ou leilões. Arte sacra e objetos religiosos figuram entre as categorias brasileiras particularmente suscetíveis ao tráfico internacional, ao qual se somam falsificações, adulterações e construções fraudulentas de procedência que tornam ainda mais nebuloso um mercado no qual conhecer exatamente aquilo que pertence a cada acervo deveria constituir a primeira linha de defesa.
Não se inventaria apenas para produzir conhecimento acadêmico. Inventaria-se para saber o que existe, onde está, em que estado se encontra e, sobretudo, para perceber quando deixou de estar.
Sim. O fundo aprovado pela CNBB poderá alcançar resultados ainda mais amplos se não for compreendido apenas como um instrumento para financiar grandes obras de restauração. Sua contribuição mais duradoura estará também em fortalecer, gradualmente, uma cultura de planejamento, cuidado contínuo e conservação preventiva.
O desenho anunciado é alvissareiro. Estruturado segundo os parâmetros da Lei Federal nº 13.800, de 2019, o fundo deverá preservar seu patrimônio principal e utilizar prioritariamente os rendimentos das aplicações para financiar suas finalidades, criando uma fonte regular de recursos que não se extingue depois da conclusão de cada projeto. Poderão ser apoiados a própria CNBB e seus 19 regionais, arquidioceses, dioceses, paróquias, ordens religiosas e equipamentos culturais eclesiásticos com personalidade jurídica própria e atuação comprovada na gestão patrimonial. A governança será coordenada nacionalmente pela CNBB, mas o modelo anunciado procura manter o protagonismo das dioceses e a equidade no acesso aos recursos, oferecendo também apoio para elaboração de projetos, qualificação da gestão e captação.
Essa última dimensão talvez seja tão importante quanto o dinheiro. Existe no Brasil uma quantidade enorme de instituições responsáveis por patrimônio cultural que não conseguem acessar recursos simplesmente porque lhes faltam equipes capazes de elaborar projetos, produzir diagnósticos, preparar orçamentos, acompanhar prestações de contas ou navegar pela formidável arqueologia burocrática exigida pelos mecanismos de financiamento disponíveis. Disponibilizar um edital para uma instituição que não possui condições técnicas de concorrer a ele pode produzir grande satisfação administrativa e resultado patrimonial rigorosamente nulo.
Um fundo nacional capaz de oferecer assistência técnica ao mesmo tempo em que distribui recursos começa a atacar essa desigualdade pela raiz.
Se amadurecer, deveria reservar parcela importante de sua atuação para aquilo que menos aparece nas fotografias: inventários e sua atualização periódica, digitalização de acervos, planos de segurança e emergência, conservação preventiva, pequenas obras de manutenção, capacitação de equipes locais e documentação de objetos. Grandes restauros continuarão evidentemente necessários, mas talvez o maior indicador de sucesso do fundo, daqui a algumas décadas, seja justamente a quantidade de grandes restauros que deixaram de ser necessários porque alguém reparou a cobertura antes que o forro despencasse.
É igualmente importante dissipar um equívoco previsível. Financiar a proteção desse patrimônio não significa conceder privilégio religioso à Igreja Católica, assim como restaurar uma sinagoga histórica, um terreiro tombado ou um templo protestante de excepcional valor cultural não corresponde a financiar a fé que ali se pratica. O Estado brasileiro é laico precisamente porque deve ser capaz de distinguir crença religiosa de interesse cultural público. Uma imagem barroca pertencente a uma irmandade pode continuar sendo, para seus devotos, objeto de culto; para a história da arte, obra de extraordinária importância; e, para o Estado, patrimônio cultural brasileiro. Nenhuma dessas dimensões precisa anular as demais.
Da mesma maneira, a criação de um fundo privado não absolve o poder público das responsabilidades que lhe foram atribuídas pela Constituição e pela legislação patrimonial. O que se começa a construir é outra coisa: uma estrutura de corresponsabilidade à altura de um acervo cuja dimensão torna francamente fantasiosa a ideia de que uma única instituição, seja Igreja ou Estado, será capaz de sustentá-lo sozinha.
A iniciativa tampouco parte do nada. O acordo de cooperação entre CNBB e Iphan foi renovado em 2025 justamente para aproximar dioceses e superintendências, capacitar agentes, aperfeiçoar diagnósticos e buscar formas de financiamento; o grupo que estruturou a proposta do fundo reuniu, além da CNBB e do IDIS, Pontifícias Universidades Católicas, Iphan, Ministério Público, BNDES e representantes da sociedade civil. O desafio agora é fazer com que a aprovação institucional e a apresentação aos grandes investidores sociais se convertam em capital efetivamente captado, governança transparente e ações mensuráveis espalhadas pelo território brasileiro.
Porque um fundo patrimonial sem patrimônio financeiro seria apenas mais uma excelente ideia para acrescentarmos ao já respeitável acervo brasileiro de excelentes ideias.
A notícia desta semana é importante justamente porque abre a possibilidade de algo diferente. O Brasil começa a perceber que preservar não significa apenas mobilizar milhões depois que a deterioração se tornou escândalo, mas construir condições financeiras para que a conservação aconteça silenciosamente todos os dias. No caso da Igreja Católica, cuja responsabilidade alcança parcela extraordinária do patrimônio edificado nacional e a esmagadora maioria dos bens móveis e integrados historicamente protegidos, essa mudança deixa de ser apenas conveniente e se aproxima perigosamente do indispensável.
Há milhares de igrejas, museus, arquivos, bibliotecas, casas, imagens, retábulos, pinturas, pratarias e documentos que chegaram até nós porque sucessivas gerações decidiram, com maior ou menor competência e às vezes com recursos quase inexistentes, não se desfazer deles. Uma parte desse patrimônio ainda não sabemos sequer enumerar integralmente; outra permanece vulnerável à deterioração, ao furto, ao tráfico e às falsificações que prosperam justamente onde documentação e controle são frágeis.
Criar uma fonte permanente de recursos para conhecê-lo e protegê-lo talvez seja, portanto, muito mais que fazer uma poupança para a Igreja.
É começar a fazer uma poupança para a memória do Brasil.
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