Um recente editorial do Diário do Rio lançou luz sobre uma situação que deveria inquietar qualquer pessoa minimamente interessada no patrimônio cultural brasileiro. No Centro Histórico de São Luís, inscrito desde 1997 na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco, 130 imóveis eram monitorados pela Defesa Civil em maio deste ano, 79 deles estavam classificados em situação de risco crítico e, na década anterior, nada menos que 36 casarões haviam sofrido desabamentos. O quadro é suficientemente grave para suscitar a pergunta inevitável sobre a atuação do Iphan e, sobretudo, sobre o alcance do artigo 19 do Decreto-Lei nº 25, de 1937, que prevê, em determinadas circunstâncias, a realização de obras às expensas da União quando o proprietário de um bem tombado não dispõe de recursos para executá-las.
A pergunta é correta, mas talvez seja pequena demais.
São Luís não é uma ilha patrimonial pertencente administrativamente ao Iphan. É uma cidade, capital de um Estado, destino turístico, lugar de moradia e trabalho, espaço de circulação, comércio, gastronomia, hotelaria e produção cultural. Seus casarões não existem apenas dentro dos processos de tombamento federal, assim como suas ruas não pertencem exclusivamente aos historiadores da arquitetura. Se aqueles mesmos sobrados que aparecem como problema quando o telhado cede tornam-se argumento de venda quando se promove São Luís como destino turístico, parece razoável que a conta de sua preservação também seja apresentada a um número maior de interessados.
É evidente que nosso argumento não busca exonerar o Iphan de suas obrigações, muito menos diluir responsabilidades até o confortável ponto em que ninguém mais possa ser responsabilizado por coisa alguma. Trata-se de compreender que preservar conjuntos urbanos da escala e complexidade de São Luís, Salvador, Recife, Ouro Preto, Olinda ou Rio de Janeiro ultrapassa, necessariamente, a capacidade financeira, administrativa e operacional de um único órgão de patrimônio. A própria natureza desses conjuntos exige que preservação seja também política de urbanismo, habitação, Defesa Civil, turismo, desenvolvimento econômico, mobilidade, segurança e assistência social — e que os respectivos orçamentos abandonem a cômoda tradição de descobrir o patrimônio somente quando precisam utilizá-lo como cenário.
No caso de São Luís, aliás, seria profundamente injusto alegar que Prefeitura, Defesa Civil e Governo do Maranhão nada fazem. Fazem, e alguns exemplos são bastante interessantes. A Defesa Civil municipal monitora imóveis em situação de risco; a Fundação Municipal de Patrimônio Histórico participa de programas de recuperação e reuso; em maio, a Prefeitura entregou quatorze unidades de habitação de interesse social dentro de um casarão restaurado na Rua da Palma, numa intervenção realizada com recursos municipais e federais; e, em agosto, começaram as obras de outro edifício histórico que será incorporado ao Museu da Gastronomia Maranhense, com investimento superior a R$ 5,2 milhões em parceria com o Governo Federal.
O Governo do Maranhão, por sua vez, anunciou em maio um pacote de revitalização envolvendo 22 imóveis do Centro Histórico, explicitamente associando preservação arquitetônica ao fortalecimento da cultura, do turismo e da economia. Em outra frente, três casarões foram destinados à implantação do complexo hoteleiro Vila Galé, empreendimento anunciado com investimento de aproximadamente R$ 100 milhões e previsão de geração de cerca de 300 empregos diretos durante sua implantação. Podemos — e devemos — discutir cuidadosamente os limites de qualquer adaptação de monumentos históricos a novos usos, mas é difícil não perceber a mudança de equação quando um edifício deixa de ser tratado como ruína dispendiosa e passa a participar de uma cadeia econômica capaz de contribuir para sua própria sobrevivência.
E é justamente aí que a situação se torna mais interessante. São Luís não sofre por absoluta ausência de iniciativas, mas porque a escala e a velocidade da deterioração ainda parecem superiores à capacidade de resposta produzida pela soma delas. Há obras federais, estaduais e municipais; há monitoramento; há recuperação habitacional; há investimento turístico privado; há novas destinações para casarões históricos. Ainda assim, dezenas de imóveis permanecem em condição crítica. Talvez, portanto, o problema não seja simplesmente descobrir qual instituição deixou de fazer sua parte, mas reconhecer que estamos diante de uma moléstia nacional: o deslocamento do investimento privado na questão fundiária para outros bairros das capitais, em detrimento dos centros históricos, que ficam expostos a olho nu como se fossem relíquias ou espólios, e não partes nevrálgicas das cidades. A pergunta, então, é se todas essas iniciativas já funcionam como componentes de uma política comum ou se permanecem, cada qual com seu mérito, correndo em pistas administrativas paralelas.
O turismo torna essa pergunta ainda menos abstrata. Em julho deste ano, São Luís atingiu taxa média de ocupação hoteleira de 84,9%, segundo levantamento da própria Secretaria Municipal de Turismo. A capital investe em promoção do destino, recebe eventos, movimenta restaurantes, transportes, comércio, serviços e economia criativa e utiliza, inevitavelmente, seu Centro Histórico e sua singular paisagem urbana como parte essencial dessa imagem.
Não é necessário transformar cada azulejo português numa planilha para perceber que patrimônio também entra no PIB.
Ele entra quando um visitante paga uma diária porque decidiu passar três noites numa cidade histórica; quando almoça, toma um táxi, compra artesanato, contrata um guia, visita um museu, permanece algumas horas a mais no destino ou decide regressar porque a experiência urbana lhe pareceu excepcional. Entra na valorização imobiliária de áreas recuperadas, na abertura de restaurantes e hotéis, nos empregos gerados por restauros e atividades culturais, na arrecadação produzida pelo comércio e na própria capacidade de uma cidade diferenciar-se dentro do mercado turístico nacional e internacional. Não é necessário reduzir memória a mercadoria para reconhecer que ela produz riqueza; ao contrário, talvez a recusa quase aristocrática de discutir sua dimensão econômica tenha ajudado a manter o patrimônio prisioneiro de orçamentos culturais cronicamente insuficientes.
Há uma contradição curiosa nessa organização administrativa. Quando um casarão apresenta infiltrações, desprendimento de revestimentos ou risco de colapso, rapidamente se transforma em “problema do patrimônio”; quando é restaurado, fotografado, iluminado e estampado numa campanha promocional, torna-se imediatamente “potencial turístico”. O edifício parece pertencer à Cultura quando precisa de dinheiro e ao Turismo quando começa a produzi-lo.
Talvez seja hora de corrigir essa contabilidade.
A Defesa Civil oferece uma das chaves para fazê-lo. Salvador acumulou uma experiência importante com seu Projeto Casarões, desenvolvido há décadas e progressivamente ampliado para vistoriar sistematicamente edificações históricas, classificá-las segundo o grau de risco, notificar responsáveis e encaminhar diagnósticos aos órgãos de patrimônio. Em levantamento divulgado pela própria Coordenadoria de Salvamento Marítimo e Proteção da Defesa Civil de Salvador (Codesal), órgão municipal responsável por prevenir e responder a situações de risco, milhares de imóveis já integravam esse universo de acompanhamento, permitindo que a administração conhecesse o risco antes que ele necessariamente se convertesse em desabamento. Não se trata de apresentar Salvador como contraponto virtuoso a São Luís — seus próprios desafios patrimoniais são enormes —, mas de reconhecer um princípio que deveria disseminar-se pelas cidades históricas brasileiras: Defesa Civil também pode fazer conservação preventiva.
No Rio, outro caminho começa a ser experimentado. O Reviver Centro Patrimônio PRÓ-APAC procura combinar preservação, desenvolvimento urbano e atividade econômica, utilizando desapropriação, alienação e subsídios públicos para fazer imóveis históricos degradados voltarem a receber investimento e uso. Em agosto, a Prefeitura entregou as chaves dos onze primeiros imóveis da Rua do Teatro contemplados pelo programa, que receberão apoio financeiro municipal para recuperação e deverão contribuir para a reocupação econômica e cultural daquela região. A relevância da experiência não está em oferecer uma fórmula universal — centros históricos jamais serão recuperados por um único instrumento —, mas em reconhecer que proteção jurídica isolada não conserta telhados e que política patrimonial pode, sim, conversar com instrumentos de desenvolvimento urbano e econômico.
São Luís, aliás, já possui exemplos que apontam na mesma direção. Recuperar casarões para habitação social significa tratar patrimônio também como política habitacional; transformar outro em equipamento gastronômico faz dele simultaneamente cultura e turismo; instalar hotelaria em edifícios históricos procura conectar preservação à atividade econômica. O desafio está em articular essas experiências com o mapa de risco da Defesa Civil, as prioridades do Iphan e dos órgãos locais, os investimentos estaduais e municipais e os interesses do setor turístico, para que o imóvel mais ameaçado não continue esperando enquanto cada política pública seleciona isoladamente aquilo que cabe em sua própria rubrica orçamentária.
Talvez devêssemos começar a pensar os grandes conjuntos históricos brasileiros como aquilo que efetivamente são: infraestrutura cultural e econômica das cidades. Uma estrada turística recebe manutenção porque se compreende que sem ela pessoas e mercadorias deixam de circular; uma orla recebe investimentos porque produz lazer, qualidade urbana e atividade econômica; centros de convenções são construídos porque atraem eventos e visitantes. Não há razão intelectualmente convincente para que o conjunto histórico que diferencia internacionalmente uma cidade seja tratado apenas como obrigação onerosa de uma secretaria de cultura ou de um instituto de patrimônio.
Isso não significa atribuir preço a tudo, subordinar conservação à rentabilidade nem transformar centros históricos em parques temáticos “limpos” de seus moradores para melhor consumo turístico. Essa seria uma perversão tão nociva quanto o abandono. Patrimônio é, antes de tudo, memória, identidade, pertencimento e direito coletivo; justamente por isso precisa permanecer vivo, habitado e socialmente reconhecível. O argumento econômico não substitui esses valores, apenas acrescenta uma evidência que áreas de Fazenda e Desenvolvimento Econômico parecem compreender melhor: deixar patrimônio desabar também custa dinheiro.
Custa em obras emergenciais, interdições, perda de imóveis, desvalorização urbana e riscos à população; mas custa igualmente em oportunidades perdidas, menor permanência de visitantes, redução da atratividade do destino e empobrecimento da experiência urbana oferecida aos próprios moradores. Há cidades que gastam milhões construindo artificialmente uma identidade turística que São Luís, Salvador, Recife, Olinda, Ouro Preto e Rio de Janeiro receberam como herança de séculos. Permitir que essa vantagem comparativa apodreça por falta de manutenção seria, além de um desastre cultural, uma estupidez econômica.
Mas há uma reflexão ainda mais incômoda. Certa vez, um gestor me contou o caso de uma igreja que recentemente sofreu um sinistro. Desde o ano de seu tombamento, o Iphan havia investido, todos os anos, algum recurso na preservação daquele monumento. Ainda assim, os investimentos não foram suficientes para evitar o evento ocorrido.
O episódio não serve para “culpar” o Iphan. Ao contrário: ele ajuda a revelar os limites de um modelo de salvaguarda que concentra no órgão de patrimônio a expectativa de proteger, quase sozinho, bens cuja conservação depende de manutenção contínua, gestão cotidiana, prevenção de riscos, segurança, uso adequado, responsabilidade dos proprietários e articulação com outras políticas públicas. Se mesmo um monumento que recebeu recursos regularmente pode chegar a uma situação de sinistro, talvez o problema não esteja apenas no volume de dinheiro aplicado em cada caso, mas no próprio desenho da política.
O modelo brasileiro majoritário, baseado em tombamento, fiscalização e intervenções pontuais — muitas vezes reativas — parece ter chegado ao seu limite. Não porque o tombamento seja inútil ou porque os investimentos do Iphan sejam dispensáveis, mas porque nenhum órgão consegue substituir indefinidamente a gestão permanente de um edifício, de um conjunto urbano ou de uma paisagem cultural. Preservar não pode significar apenas intervir quando a deterioração já se tornou visível ou quando o risco já foi convertido em emergência. É preciso distribuir responsabilidades, antecipar problemas e fazer com que a conservação deixe de depender exclusivamente da capacidade de um órgão de patrimônio de chegar, ano após ano, a cada monumento ameaçado.
Talvez o caminho esteja, portanto, menos em procurar um culpado único e mais em construir uma responsabilidade compartilhada suficientemente clara para que a corresponsabilidade não se transforme em irresponsabilidade geral. Iphan e órgãos estaduais e municipais de patrimônio precisam proteger, orientar e fiscalizar; Defesas Civis devem monitorar riscos antes das emergências; prefeituras e governos estaduais precisam integrar conservação às políticas de habitação, urbanismo e desenvolvimento; secretarias de Turismo devem participar financeiramente da proteção do ativo que ajudam a explorar; proprietários precisam cumprir suas responsabilidades; iniciativa privada pode ser atraída para usos compatíveis; fundos, incentivos fiscais e mecanismos urbanísticos podem distribuir custos; universidades e sociedade civil podem contribuir com conhecimento, acompanhamento e controle.
Em outras palavras, o patrimônio precisa deixar de possuir muitos interessados e poucos responsáveis.
O alerta dado pelo Diário do Rio sobre São Luís permanece urgente: 79 imóveis em risco crítico dentro de uma cidade reconhecida mundialmente não admitem complacência. Mas talvez sua melhor contribuição seja obrigar-nos a ampliar o enquadramento. O problema não pertence apenas ao Maranhão, tampouco poderia ser resolvido simplesmente despejando sobre uma superintendência do Iphan a responsabilidade material por uma cidade inteira. Ele interessa a todos os lugares brasileiros nos quais o patrimônio sustenta parte significativa da imagem urbana, da atividade turística e da própria identidade coletiva.
São Luís já possui Defesa Civil monitorando, Prefeitura restaurando, Governo estadual investindo, União financiando e iniciativa privada chegando. O que precisa emergir dessa soma é uma política integrada capaz de fazer com que a velocidade da conservação finalmente ultrapasse a velocidade da deterioração.
Porque o patrimônio não é a conta desagradável que sobra depois que o turista vai embora. É uma das razões pelas quais ele veio — e possivelmente vai querer voltar ou ficar mais tempo — e uma parte da riqueza que ficou.
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