O governo do Rio de Janeiro lançou editais para selecionar 2 Pontões de Cultura e 44 Pontos de Cultura, com o objetivo de fortalecer a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Serão disponibilizados recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), totalizando R$13,6 milhões.
Segundo a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SececRJ), os projetos visam promover a mobilização, troca de experiências e capacitação entre os Pontos de Cultura no estado. Os editais oferecem até 9 de setembro para inscrições dos Pontões de Cultura, com a seleção de dois projetos que receberão R$800 mil anuais, entre 2026 e 2028, totalizando R$4,8 milhões. Para os Pontos de Cultura, as inscrições vão até 10 de setembro, com cada projeto selecionado recebendo R$200 mil de aporte, totalizando um investimento de R$8,8 milhões. As inscrições estão abertas na plataforma Desenvolve Cultura.
Os Pontos de Cultura são reconhecidos por suas atividades culturais comunitárias, enquanto os Pontões promovem integração e capacitação em rede. A iniciativa prevê categorias específicas para Economia Criativa e Cultura Popular, e os projetos devem estimular maior integração cultural no estado.
Podem concorrer ao edital instituições sem fins lucrativos com CNPJ, certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura. É exigido comprovante de pelo menos três anos de existência e atuação cultural. Pessoas físicas e instituições com fins lucrativos não são elegíveis.
Os critérios incluem descentralização e regionalização das atividades para favorecer territórios de maior vulnerabilidade, como periferias e regiões com baixo IDH, além de quilombos e terras indígenas, conforme a SececRJ.
