A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) promove, nesta quinta-feira (10), a partir das 10h30, uma cerimônia de mobilização pelo Pacto Brasil contra o Feminicídio aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário fluminenses.
O encontro acontece no Plenário Desembargador Estenio Cantarino Cardozo, do Tribunal de Justiça do RJ e conta com a presença da primeira-dama, Janja Lula da Silva, do ministro chefe da SRI, José Guimarães, e do governador interino e presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Ricardo Couto.
O Pacto Nacional Brasil foi lançado em fevereiro de 2026 para conter os casos de feminicídio no Estado do Rio e demonstra o compromisso entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e os Ministérios Públicos para atuação integrada no enfrentamento à violência contra as mulheres.
Entre seus principais objetivos da ação governamental estão a aceleração da concessão de medidas protetivas, a ampliação da rede de proteção e a responsabilização dos agressores das mulheres.
O Comitê Gestor do Pacto é coordenado pelo SRI, que também está à frente da articulação e a cooperação entre diferentes áreas do Governo Federal.
Durante a cerimônia, o ministro José Guimarães, e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, integram o colegiado. Os dois são responsáveis pela apresentação dos principais avanços e desafios da agenda.
SERVIÇO
Cerimônia de mobilização do Pacto Brasil contra o Feminicídio aos três poderes do Estado do Rio de Janeiro
Data: 10/09
Horário: 10h30 às 11h30
Local: Plenário Desembargador Estenio Cantarino Cardozo - 10º andar do Fórum Central (Rua Dom Manuel, s/nº - Centro, Rio de Janeiro).